AMDK-P Associação com Estatuto de Utilidade Pública

Mantemos a nossa missão de desenvolver relevantes atividades de interesse geral no âmbito do desporto, através do ensino e promoção do Karate, tanto no plano formativo como competitivo, enquanto meio privilegiado de educação física, desenvolvimento psicossocial e de integração comunitária.

A obtenção do Estatuto de Utilidade Pública pela AMDK-P, é o resultado da idoneidade moral dos seus dirigentes, incentivando o associativismo jovem, para benefício dos seus associados e das suas comunidades envolventes.

Esta associação mereceu o reconhecimento da tutela pela sua ação desportiva, pelos valores sociais e de formação que defende e promove para o desenvolvimento e crescimento dos jovens, para uma sociedade que deve ser igualitária, democrática e de partilha.

O Estatuto dos Benefícios de Fiscais relativos ao Mecenato Desportivo configura um conjunto de incentivos concedido pelo Estado para estimular empresas e particulares a efetuarem donativos a entidades privadas e públicas.

As empresas e os particulares que concedem um donativo, beneficiam de uma majoração que é adicionada ao valor desse donativo, o qual é abatido à sua matéria coletável, conduzindo à redução do imposto a pagar ao Estado.

O imposto em causa é, no que concerne às empresas, o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) e, no que concerne a particulares, o IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares). 

Os donativos constituem entregas em dinheiro ou em espécie, concedidos sem contrapartidas que configurem obrigações de carácter pecuniário ou comercial às entidades beneficiárias cuja atividade consista na realização de iniciativas nas áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional. 

A Lei do mecenato para o sector do desporto é uma ferramenta proposta pelo Estado para estimular o financiamento privado do desporto e ajudar o associativismo desportivo.